Vereador Oscar Luiz quer punição para quem desperdiçar água em São Simão

O vereador Oscar Luiz (PMDB) defendeu da tribuna da Câmara Municipal a punição para quem promove o desperdício de água no município.

Para o parlamentar é necessário que seja criado um dispositivo legal pelos procuradores da prefeitura, com o propósito específico para coibir o abusivo desperdício de água cometido por determinados moradores, pelos bairros da cidade.

De acordo com a proposta do peemedebista, a primeira prerrogativa, constitui-se desperdício de água o consumo desnecessário ou a negligência no seu aproveitamento, que poderá ser especificado como lavar a calçada, fachada ou interior de imóvel, ou veículo, utilizando-se de mangueiras comuns; manter torneira desnecessariamente aberta e negligenciar sobre vazamento em tubulação hidráulica.

“Em função da capacidade atual dos poços que abastecem o município, bem abaixo do normal, nesse período de estiagem, que compreende os meses de julho a agosto, a prefeitura poderia, por lei, aplicar sanções a quem desrespeitar o bom senso no uso da água. Cito o caso do Sistema Cantareira, em São Paulo, cujos níveis atingiram um momento crítico, provocando escassez e racionamento em todo o fornecimento a população. Dessa forma, é importante que a prefeitura tome medidas urgentes para minimizar o caos futuro aqui em nossa cidade”, disse Oscar Luiz.

Segundo o vereador, “a prefeitura pode, por normatização de um decreto, aplicar as sanções necessárias a quem infringir o racionamento, além de ampliar a fiscalização”.

Vale lembrar e destacar que no Sudeste brasileiro, 150 municípios de Minas Gerais e São Paulo enfrentam graves problemas com a estiagem e a falta de água. Segundo informações obtidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), algumas prefeituras tomaram medidas drásticas, como racionamento e multa pelo uso inadequado do recurso natural.

Enquanto o Sul do país está debaixo de água, Sorocaba, Campinas e Ribeirão Preto estão com os reservatórios reduzidos ao mínimo. Apesar de leves chuvas terem sido registradas nesta quinta-feira, 10 de julho, não foram suficientes para alterar o nível dos reservatórios de água. Em Minas Gerais, alguns Municípios sofrem para manter o abastecimento de água para a população e já há prejuízos na economia, sobretudo na agricultura.

O racionamento de água foi adotado, como medida emergencial, por prefeituras do interior de São Paulo, com impacto em mais de 1 milhão de pessoas. Na região de Ribeirão, são mais de 20 Municípios com problemas pela falta de água, e sete divulgaram o racionamento. São eles: Casa Branca, Santa Rita do Passa Quatro, Batatais, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Dobrada e Viradouro.

Como representante nacional dos Municípios, a CNM expressa preocupação em relação à gravidade da situação. A entidade tem conhecimento de que, em muitos Municípios, a população tem sido abastecida com água durante poucas horas por dia. Como por exemplo, em Saltinho (SP), a água chega população durante seis horas por dia, apenas.

Outra medida drástica foi adotada por Tambaú, na região de Ribeirão (SP). Os moradores que desperdiçarem água em atividades como lavar calçadas ou carros serão multados em um salário mínimo. Além disso, a população tem sofrido com o racionamento e precisam estocar água na madrugada, pois o fornecimento fica interrompido 15h/dia.

Num ano, o volume de água dos principais reservatórios mineiros – Três Marias, Furnas, São Simão – baixou até quatro vezes. O motivo é a falta de chuvas.

Em consequência, 136 cidades mineiras estão vivendo sob estado de emergência, com problemas de abastecimento do líquido para a população. A situação mais insólita é de Pirapora, banhada pelo rio São Francisco. O rio recuou para o seu centro. Em São Simão, o nível do reservatório, que forma o Lago Azul, está a 11% de sua capacidade. Para a maioria dos governos municipais e estaduais, trata-se de um problema que cada vez mais vai se impor aos administradores. Emergencialmente, recursos vêm sendo investidos em novos sistemas de captação. A água está sendo buscada no meio dos rios e no volume morto dos reservatórios. No entanto, será preciso pensar no longo prazo imediatamente. A floresta amazônica produz o maior volume de chuvas do país, mas o Desmatamento tende a afetar sua distribuição pelo resto do Brasil. A tendência é outras regiões, como o Centro-Oeste e o Sudeste, ficarem cada vez mais secos, como já ocorre. O mundo tem água suficiente para abastecer 7 bilhões de pessoas. No entanto, sua distribuição é desigual, ela é desperdiçada e ainda sofre Poluição. Por causa disso, 1,2 bilhão de pessoas, ou 1/5 da população mundial, já vive em áreas ameaçadas de escassez. O Brasil tem 12% da água potável do planeta. Apesar da estiagem, não deveria estar passando pela crise presente, se fizesse uso racional do líquido. Conflitos já se desenham por causa dela. A questão toda está colocada na distribuição, armazenamento e tratamento. No Japão, as indústrias de Tóquio fazem o reúso da água desde 1964. Em São Paulo, as indústrias da região metropolitana descartam diariamente 10 milhões de litros de efluentes sem tratamento em rios e lagos.

“É importante que a população tenha consciência de que o momento é crítico na questão do abastecimento. Se cada um de nós fizer a sua parte, sem gastar água de forma inadequada, inclusive com a lavagem constante de carros e calçadas, poderemos evitar o racionamento. Mas é importante que, além da população, o Poder Público também esteja atento e puna quem esquece que o desperdício hoje afetará toda a cidade no futuro”, afirmou vereador Oscar Luiz.