Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Simão:
Resolução nº 95/2015 de 04/02/2015
Constituição, Justiça e Redação:
Presidente: Wemerson de Souza (PMDB)
Relator: Antônio Camilo (PTC)
Vogal: Gilomé Cândido (PP)
Competência: Manifestar-se a respeito de qualquer assunto quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico, sobre o caráter estrutural dos projetos e quanto ao mérito das proposições nos casos de: Reforma da Lei Orgânica; Licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito para interromper o exercício de suas funções ao ausentar-se do município ou do país; Declaração de utilidade pública de entidades civis; Parecer, a requerimento dos vereadores, sobre qualquer assunto.
Constituição de Finanças e Orçamento:
Presidente: Ludgero Neto (PR)
Relator: Joãozinho Moreira (DEM)
Vogal: Lazinho (PTN)
Competência: Compete opinar sobre: Proposições e assuntos que concorram para aumentar ou diminuir tanto a Receita quanto a despesa Pública; Fixação do “quantum” remuneratório dos agentes políticos municipais; Fiscalização da execução orçamentária; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual do Município.
Constituição de Administração e Assuntos Gerais:
Presidente: Wesley Mandi (PTB)
Relator: Dr. Oscar (PMDB)
Vogal: Gabriel Peixoto (DEM)
Competência: Compete as matérias em tramitação na Câmara Municipal que não estejam afetas a nenhuma das outras Comissões Permanentes.
