Prefeito Dr. Márcio e CMDCA empossam novos Conselheiros Tutelares de São Simão
As cinco novas Conselheiras Tutelares de São Simão tomaram posse na manhã deste domingo (10). A solenidade ocorreu no Plenário Aldo dos Santos Pimenta, da Câmara de Vereadores. Mais de 4 mil São Simãoenses foram às urnas eleger os candidatos no último dia 04 de outubro de 2015. Na ocasião, além dos cinco conselheiros titulares, também foram empossados os quatro conselheiros que a partir de então assumem a suplência; o mandato dos conselheiros inicia nesta segunda-feira (11) e segue até o ano de 2020.
Durante a solenidade, compuseram a mesa oficial o prefeito Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos, o vice-prefeito, Adelsso Nogueira, a responsável pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Kenia Cristina de Oliveira, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carla Araújo Ribeiro e representando o Ministério Público, a senhora Simone Aparecida da Costa Prima, secretária da promotoria.
Atentas, as eleitas ouviram a Presidente do CMDCA, Carla Araújo Ribeiro, discursar sobre importância do trabalho dos conselheiros na comunidade educacional e social. “As crianças e os adolescentes não podem ter seus direitos violados, por isso precisamos de órgãos competentes como o Tutelar, que é um órgão municipal autônomo e permanente, para que garanta proteção a quem precisa”, afirmou.
Em discurso, o prefeito Dr. Márcio comprometeu-se com as políticas públicas da criança e do adolescente: “O governo municipal deve trabalhar unido ao Conselho Tutelar, incentivando os conselheiros e tornando as políticas públicas do direito da criança e do adolescente uma realidade presente na infância de nossas crianças. Parabéns a vocês conselheiras tutelares que hoje tomam posse”.
O prefeito ainda enumerou algumas das conquistas do órgão, em sua gestão, como um veículo novo, notebooks, mobiliários e a valorização do conselheiro, que agora tem seus vencimentos equiparados com o de um professor P1.
“Já está autorizada a implantação do sistema de internet e a vistoria do prédio, para que se faça a reforma necessária. Aproveito para agradecer as ex-conselheiras Lazinha, Edna e Adriana que desempenharam trabalhos excepcionais para a sociedade, dia e noite resolvendo problemas graves na rua ou no ambiente familiar. Sei que as novas conselheiras honrarão os votos recebidos. Desejo um quadriênio de muitas mudanças e realizações”, encerrou Dr. Márcio.
A posse oficial foi comandada pelo prefeito e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carla Araújo Ribeiro, que apresentou os novos membros do Conselho que são: Gislene Aparecida, Luciana Queiroz, Helena Borges, Professora Nair Costa e Mirla Krempel. As suplentes Paula Rosana, Tessália Borges, Thatiza Alencar e Sandra Ribeiro também foram diplomadas.
Com garra e determinação as conselheiras fizeram o juramento e assumiram o compromisso de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em suas palavras, as eleitas expressaram mensagens de agradecimento e vontade de fazer parte da mudança dos caminhos das crianças e adolescentes, contribuindo para um futuro promissor através da união de todos.
A conselheira Luciana Queiroz disse em seu discurso que todos os 747 votos recebidos valerão a pena. “Já fui conselheira anteriormente e quero continuar ajudando e aprendendo com o papel que desenvolvo em equipe. A união faz a força! Irei trabalhar com muita garra, pois sei dos anseios da população e das crianças e adolescentes. Será um trabalho pensando na família”, falou.
Entre as atribuições do Conselheiro Tutelar estão: atender crianças, adolescentes, pais, mães ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no ECA; providenciar a medida estabelecida pela Justiça – dentre as previstas no ECA – para o adolescente autor de ato infracional; encaminhar ao Ministério Público (MP) notícia ou fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente; representar ao MP, para efeito de ação de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
