Grande público marcou presença na Audiência Pública, que discutiu modelo de exploração dos serviços de água e esgoto no município em São Simão

Aconteceu na manhã do último dia 03/02, na quadra poliesportiva do Colégio Leopoldo Moreira, uma Audiência Pública para colher, da população, sugestões referentes ao modelo de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em toda São Simão.

Promovida pelo Legislativo Municipal, com o objetivo de discutir com a população dentre outras questões as disposições do Projeto de Lei nº 576/15, que trata da concessão dos serviços, o encontro contou com uma numerosa presença popular.

O evento contou com a presença do prefeito Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal, vereador Leopoldo Pereira, vice-prefeito Adelsso Nogueira, vereadores Antônio Camilo, Ludgero Neto, Dr. Oscar Luiz, Gilomé Cândido, Wesley Batista, Wemerson de Souza, Gabriel Peixoto, Léo Preto, Lázaro Lacerda e Joãozinho Moreira.

Participaram também o representante da empresa Groen , Dr° Edson Kool, o senhor Osvandir Rayone Assorali advogado do COMAESS, o Dr° Vandir, representando a assessoria jurídica da prefeitura, o Diretor do Demaess, Alberto Matos e o presidente do COMAESS (Conselho Municipal de Água e Esgoto de São Simão), Marcos Silva de Araújo.

O advogado Edson Kool, especialista em gestão pública e representante da Groen, (empresa que fez o estudo de viabilidade do DEMAESS), foi o primeiro a fazer uso da palavra.

Segundo Ele, a Groen foi contratada através de processo licitatório realizado pela prefeitura e a partir dai, pôs se a fazer o planejamento econômico e financeiro do plano municipal de saneamento básico.

Drº. Edson explicou que este plano municipal de saneamento básico veio através de uma lei federal feita em 2007.

“Há quase um ano São Simão fez esse estudo através de outra empresa de Goiânia muito bem conceituada e, posso avaliar que foi um dos melhores planos que eu já vi. plano bem estruturado que facilitou muito nosso trabalho até o momento. nosso trabalho ainda não esta concluído, ele ainda está na metade e depende de algumas decisões para podermos trilhar qual a melhor estratégia para viabilizar o plano financeiro e econômico da cidade de São Simão. Esse plano traça as diretrizes para daqui a vinte anos e nós traçamos as melhores estratégias para poder resolver o problema do município. Dentre algumas situações levantadas no plano delas são emergenciais e por isso colocamos para o município algumas situações que era necessário a decisão. Fiquei sabendo da mensagem que água de São Simão está sendo vendida na verdade não é nada disso, estamos querendo discutir, são alternativas para viabilizar o sistema de água e esgoto de São Simão, não existe avaliação de quanto vale a água de São Simão, não tem nada disso, isso tudo é uma tremenda mentira”, disse o especialista.

Ele afirmou também que São Simão, atualmente, tem um consumo de trezentos e trinta litros por habitante dia e ser muito grande o desperdício. “Comparando com uma cidade com as mesmas características, São Simão consome mais que o dobro de litros de água por habitante dias, do que outra cidade”, destacou.

De acordo com o especialista da Groen, “temos duas opções a primeira é continuar do jeito que está, e agente trazer os investimentos eu não sei de que forma, e de que forma vamos trazer vinte dois milhões e meio nos próximos três anos pra São Simão através do governo federal. Eu muito sinceramente não acredito nisso, se em quarenta anos, não trouxe isso, eu não acredito que nos próximos três anos vamos conseguir trazer vinte dois milhões e meio pra São Simão. A alternativa seria a cobrança de água e a concessão para uma empresa privada. Por que ao promover a concessão para uma empresa privada, nos próximos três anos ela tem que cumprir o que o contrato determina e, ele obriga a empresa a investir quinze milhões no sistema. O problema está ai, infelizmente. Estou aqui simplesmente como contratado, está é uma decisão de vocês. Podemos adotar a terceira alternativa que é continuar com o trabalho do DEMAESS, e cobrando a água. Só que, com o DEMAESS, nós não conseguirmos atingir o volume de investimentos necessários nos próximos três anos. Essas são as alternativas, o nosso parecer. Infelizmente vocês tem um problema e terão que enfrenta-lo. Quem achar que não existe problema está muito enganado. Ele existe e é muito sério!”

Em seguida, foi a vez do Assessor Jurídico da prefeitura, Drº.Vandir, fazer sua explanação, abordando dentre os assuntos, acerca do que se trata o projeto de lei 576/15, apresentado ano passado pelo executivo à Câmara de Vereadores.

“O Projeto 576/15 não trata da autorização de cobrança de água e esgoto em São Simão. Ele delega, mediante procedimento licitatório, a exploração do serviço público de água e esgoto no município. A Lei que autoriza a cobrança é a Lei 309/2009, sancionada pelo ex-prefeito. O 576 é uma garantia, é uma segurança pra vocês, o texto dele é uma segurança pra vocês de que a democracia, na discussão do processo de delegação vai ser observada a realidade social das famílias”, explicou.

Terminadas as ponderações do assessor jurídico, populares inscritos também expressaram suas opiniões a respeito do projeto.

Ao final do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Leopoldo Pereira, avaliou de forma positiva o evento e considerou de extrema importância e necessidade. “Através dessa audiência, colhemos dados e informações importantes. Recolhemos subsídios e informações relevantes junto à sociedade para este assunto de grande interesse popular”, falou.